Câmara arquiva comissão e absolve vereador de cassação em Quinta do Sol

A Câmara Municipal de Quinta do Sol arquivou a Comissão Processante instaurada para apurar supostas irregularidades atribuídas ao vereador Giovani Alves Teixeira (PT), vice-presidente do Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta semana, após a apresentação do parecer final elaborado pelo relator da comissão.

O procedimento foi aberto há cerca de dois meses, após denúncia apresentada pelo presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Thiago Henrique da Silva. A representação apontava supostas irregularidades envolvendo o parlamentar, entre elas o possível uso de uma calçada pública em um empreendimento comercial ligado ao vereador, além de questionamentos sobre uma suposta situação envolvendo um terreno.

Durante a sessão, o relator da Comissão Processante, vereador Edmar do Salão, apresentou parecer concluindo que não foram encontrados elementos suficientes para comprovar as irregularidades apontadas. Na sequência, o presidente da comissão, vereador Gilberto da Saúde, acompanhou o entendimento pelo arquivamento do processo.

Conforme o relatório, não foram constatadas evidências capazes de caracterizar infração político-administrativa ou quebra de decoro parlamentar no exercício do mandato. Com isso, a comissão opinou pelo encerramento do procedimento sem responsabilização do vereador.

Com a aprovação do parecer pelo plenário, o processo foi oficialmente arquivado e Giovani Alves Teixeira foi absolvido das acusações analisadas pela Comissão Processante.

O caso também chamou atenção por dois episódios ocorridos durante a tramitação. O primeiro foi o fato de a denúncia ter sido apresentada pelo presidente do diretório municipal do próprio partido do vereador. O segundo envolveu o vereador Valdeci Ribeiro de Maia, também filiado ao PT, que se declarou impedido de participar do sorteio que definiu os integrantes da Comissão Processante. Segundo ele, a decisão foi tomada por orientação de membros do diretório municipal da legenda.

Teixeira foi o vereador mais votado nas eleições municipais de 2024 em Quinta do Sol, com 398 votos.