Câmara de Juranda cria Procuradoria da Mulher; posse será nesta sexta-feira
Pela primeira vez na história do Legislativo, a Câmara Municipal de Juranda terá a Procuradoria da Mulher, cuja criação foi aprovada em dois turnos de votação pelos vereadores. A posse da procuradora eleita e autora do Projeto de Resolução 02/2025, que cria o órgão, a vereadora Mara Cristina Carnielli, será nesta sexta-feira (27), às 15h30, no Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 2323. Também será empossada como procuradora adjunta Renata Jakobowski Carnieli.
Segundo a resolução, a Procuradoria será um órgão independente e contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal. Ela será constituída de uma procuradora da mulher e uma procuradora adjunta, nomeadas a cada dois anos pelo presidente da Câmara. Pela regra, a procuradora é escolhida dentre as vereadoras em exercício e a procuradora adjunta é designada da mesma forma, substituindo a procuradora da mulher em caso de ausência.
A criação da Procuradoria da Mulher representa um importante passo na valorização e na defesa dos direitos das mulheres, justificou a vereadora Mara Carnielli. Conforme a resolução, a Procuradoria busca promover a participação efetiva das mulheres nos órgãos e atividades da Câmara Municipal. Além disso, busca zelar pela igualdade de gênero e combater a violência e a discriminação contra as mulheres.
Entre as atribuições do órgão estão: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar a execução de programas municipais voltados à igualdade de gênero. Além disso, a Procuradoria também buscará cooperar com a estruturação da rede de proteção à mulher; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; incentivar e orientar a participação das mulheres na política, entre outras atividades.
A Procuradoria da Mulher é um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todos, destacou a vereadora, que indicou a criação do órgão. Ela complementou que a Procuradoria da Mulher é um ‘importante instrumento de combate à desigualdade de gênero’, uma vez que tem o potencial de articulação institucional da pauta. A expectativa é que o órgão se consolide como espaço privilegiado de debate e resolução de questões advindas das mais variadas formas de violência de gênero.
Serviço
Posse da Procuradoria da Mulher
📅 Data: 27 de junho (sexta-feira)
⏰ Horário: 15 horas
📍 Local: Centro de Convivência da Melhor Idade
📌 Endereço: Avenida D. Pedro II, 2323