Vista parcial de Campo Mourão. Somente no mês de maio o município recebeu mais de R$ 7,7 milhões em repasses do governo do estado, o maior volume da região
Paraná Região 

Estado transferiu mais de R$ 36,4 milhões a municípios da Comcam no mês de maio

Walter Pereira, Tribuna do Interior ,

Os municípios da região de Campo Mourão receberam no mês de maio o equivalente a R$ 36.450.392,24 – valores líquidos – em transferências do Governo do Paraná, via Secretaria da Fazenda (Sefa). Desde o início do ano, o montante em repasses à Comcam soma: R$ 240.895.470,75.

Referente aos repasses de maio, a maior parte dos recursos teve origem no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que rendeu R$ 27,2 milhões, sendo essa a principal fonte de receita do Estado.

Quanto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o tributo correspondeu na Comcam a R$ 8,7 milhões do total repassado. Conforme determina a legislação, metade do valor arrecadado com o imposto é destinada aos municípios de emplacamento dos veículos.

Além disso, os repasses de maio também contaram com R$ 451,1 mil provenientes do Fundo de Exportação, e R$ 30,8 mil referentes a royalties do petróleo. Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. O dinheiro pode ser aplicado pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Na região da Comcam, Campo Mourão é a cidade que recebeu o maior volume de recursos: R$ 7,7 milhões, sendo R$ 3,3 milhões provenientes do IPVA; R$ 4,3 milhões (ICMS); R$ 71,9 mil (Fundo de Exportação); e R$ 4,9 mil dos royalties do petróleo. Os valores detalhados por município podem ser acessados no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Do início do ano até agora, o mês com o maior volume de recursos transferidos à Comcam foi janeiro, com R$ 71.159.539,91. Em fevereiro, o repasse atingiu R$ 41.041.357,62; em março, R$ 42.657.472,30; em abril, R$ 45.880.276,82; e em maio, R$ 36.450.392,24. No mês de junho, até o momento, os repasses já somam R$ 3.706.431,86.

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

A nível de Paraná, as transferências atingiram R$ 1,09 bilhão aos municípios no mês de maio, sendo R$ 721,9 milhões referentes ao ICMS; R$ 363,1 milhões em IPVA; R$ 11,9 milhões do Fundo de Exportação; e R$ 816,8 mil dos royalties do petróleo.

Valores repassados por municípios – maio/2025:

  • Altamira do Paraná – R$ 413.707,37

  • Araruna – R$ 1.400.236,08

  • Barbosa Ferraz – R$ 909.573,48

  • Boa Esperança – R$ 785.284,96

  • Campina da Lagoa – R$ 1.663.130,43

  • Campo Mourão – R$ 7.763.075,62

  • Corumbataí do Sul – R$ 378.077,01

  • Engenheiro Beltrão – R$ 1.212.234,22

  • Farol – R$ 545.079,53

  • Fênix – R$ 673.840,54

  • Goioerê – R$ 2.489.767,81

  • Iretama – R$ 1.024.410,79

  • Janiópolis – R$ 678.384,20

  • Juranda – R$ 975.070,58

  • Luiziana – R$ 1.496.602,95

  • Mamborê – R$ 2.040.782,81

  • Moreira Sales – R$ 1.018.061,90

  • Nova Cantu – R$ 982.791,29

  • Peabiru – R$ 1.093.056,50

  • Quarto Centenário – R$ 876.657,46

  • Quinta do Sol – R$ 677.276,47

  • Rancho Alegre D’Oeste – R$ 575.030,56

  • Roncador – R$ 1.538.680,95

  • Terra Boa – R$ 1.598.444,82

  • Ubiratã – R$ 3.641.133,91