Peabiru vai ganhar novo Fórum de Justiça no valor de R$ 6 milhões

O Fórum de Justiça de Peabiru ganhará uma nova sede mais ampla e moderna. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Júlio César Frare (PR) que esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Parana (TJ-PR), onde recebeu em mãos o projeto arquitetônico da obra, orçado em cerca de R$ 6 milhões.

Agora não tem mais como dar errado. O projeto arquitetônico já veio para Peabiru, foi aprovado e entregue no Fórum, e o doutor Paulo Eduardo Marques Pequito (juiz titular) já encaminhou ao departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça, informou Frare em entrevista a TRIBUNA.

O prefeito falou que o processo licitatório da obra já está em andamento. A expectativa é que a construção inicie no segundo semestre de 2020. A nova sede do Fórum de Justiça será construída na área central da cidade em um terreno de 4.087,50 metros quadrados. A edificação terá uma área total de 1.788,32 metros quadrados.

Será uma obra rápida, em questão de meses estará levantado o ‘esqueleto’ dela. O interior será todo em divisórias corporativas de última geração, com sistema de acústica e acessibilidade. Será puro concreto e vidro, não vai nem tinta. Será uma obra para durar os próximos 100 anos, falou o prefeito.

Cerca de 30 mil pessoas de Araruna e Peabiru são jurisdicionadas ao Fórum de Justiça da Comarca. No passado, Peabiru já foi a maior Comarca do Paraná, com sua área territorial até Guaíra, que faz fronteira com o Paraguai. Tem muita gente de lá que precisa de matrícula antiga e tem que vir ao cartório de Peabiru, disse Frare.

 

Prefeito Júlio Frare com o Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ, Alexandre Arns Steiner, durante a entrega do projeto arquitetônico da obra

 

O prefeito lembrou que a mobilização para construção do novo fórum iniciou ainda em 2011 na gestão do juiz João Alexandre Cavalcante Zarpellon, que hoje está em Cianorte. Na época com o empenho de Zarpellon o município conseguiu um terreno, era para a obra ter sido feita junto com a construção dos Fóruns de Engenheiro Beltrão e Terra Boa na época, mas em Peabiru, como o processo de doação demorou mais do que o previsto ficou para trás.

De acordo com o gestor, depois que a Comarca de Campo Mourão passou a ser entrância final, Peabiru passou a ser entrância intermediária, ou seja, virou sede da Seção Judiciária de Terra Boa e Engenheiro Beltrão. E o que aconteceu: Terra Boa e Engenheiro Beltrão têm dois Fóruns novos e modernos, mas Peabiru que é a sede tem um Fórum de forro de madeira, falou, ao destacar o trabalho do atual juiz titular da comarca para vinda da obra.

Frare disse que o Tribunal de Justiça considerou a precariedade da situação do atual prédio. Agora o presidente do TJPR, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira nos deu sinal verde para a construção de um novo e moderno Fórum, comemorou. Segundo o gestor, além de mais conforto e qualidade no atendimento para os jurisdicionados e aos servidores, a construção da obra vai gerar empregos na cidade além de ISS ao município. A Comarca só tem a ganhar, ressaltou.

Árvores destombadas

O anúncio da construção do novo Fórum foi feito após a Câmara de Vereadores revogar uma lei destombando 21 árvores que estão no terreno (pertencente ao TJ) onde será edificada a obra. A lei foi aprovada em 2016 e impedia o cumprimento da lei de doação que era mais antiga (de 2011). Segundo informações, o tombamento das árvores foi feito sem serem seguidos os critérios de leis federal e municipal. As árvores não atendiam nenhum requisito para terem sido tombadas, eis que não são nativas raras, antigas, porta sementeiras e não possuem nenhum fator histórico a elas atribuído, explicou Frare.

Segundo ele, o TJPR, que é proprietário da área nem mesmo tinha sido comunicado da situação. Infelizmente isso se tornou um empecilho para implementação desta importante obra e corríamos o risco de perder o investimento para outra cidade, disse. Ele comentou que visitou o local recentemente com os vereadores, levando alguns deles também até Curitiba para se cientificarem da intenção do Tribunal de Justiça de construir o Fórum no local e que a lei aprovada anteriormente não tinha seguido critérios, o que fez com que os vereadores revogassem a lei por 8 votos a 1. Não foi feita autorização de corte, mas as árvores foram destombadas para eventual necessidade de serem retiradas, ressaltou.