Prefeito encaminha à Câmara projeto que adequa salário de servidores
O município de Luiziana, assim como a maioria das cidades do Paraná tem sofrido com o congelamento do Fundo de Participação Municipal-FPM repassados pela União. Desde 2016 a receita municipal, que aumentava aproximadamente 10% todos os anos, estagnou.
Com isso o prefeito da cidade, Mauro Slongo, encaminhou para a Câmara de vereadores do município um projeto de lei que altera os salários de novos funcionários que forem contratados em futuros concursos do município.
Os novos salários serão apenas para servidores efetivos, contratados em concursos futuros. Sabemos que não vai solucionar o atual problema com a folha de pagamento, mas evitaremos que o problema se agrave com a realização de concurso público, explicou Slongo.
O prefeito frisou que ‘sempre’ buscou valorizar os servidores, tanto que aprovou em 2014 o projeto de lei 711/2014 do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais, onde os salários são reajustados todo ano acrescidos de vantagens adquiridas pelos servidores anualmente.
Não vamos reduzir o salário dos servidores em exercício. A Lei já está ultrapassada e a reforma dessa Lei vai ajudar futuramente trazendo equilíbrio para o município e para os servidores, garantiu Slongo. Ele ressaltou que como o projeto a administração está buscando o equilíbrio entre folha de pagamento e receita municipal.
Além de evitar futuros problemas com os servidores por falta de receita, o projeto de lei que apresentamos permite que o município tenha condições financeiras de arcar com evolução funcional prevista no Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Professores, acrescentou.
