Programas para prevenir violência doméstica e familiar são implantados em municípios da região
A partir de iniciativa do Ministério Público, foram efetivados projetos visando à criação de uma rede de proteção integral para proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Goioerê e cidades da Coamrca.
O processo de implementação dos programas começou em novembro de 2020 – um ano e meio depois, encontram-se em funcionamento três ações que constavam das diretrizes do Plano Institucional da Promotoria de Justiça.
O primeiro programa, chamado “Diálogos do Bem”, é voltado aos agressores, visando à sua recuperação e a prevenção da reincidência, nos moldes de programas semelhantes que existem em diversas comarcas paranaenses, com excelentes resultados.
O segundo, “Protocolo de Análise de Risco” é dirigido à proteção das vítimas e à gestão específica dos casos e gerou a adoção, pela Polícia Civil, de um documento que possibilita melhor avaliação da situação, de forma individualizada, o que auxilia no acompanhamento adequado de cada caso. O terceiro é o “Grupo de Atendimento às vítimas da Lei Maria da Penha”, direcionado ao combate à revitimização e ao atendimento extrajudicial das vítimas de violência doméstica e familiar.
Na região
Na criação dos programas para atender os quatro municípios da comarca (Goioerê, Moreira Sales, Rancho Alegre D’Oeste e Quarto Centenário), o MPPR teve a parceria do Poder Judiciário, da Polícia Civil, do Conselho da Comunidade e da Assistência Social dos Municípios (Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência Especializado de Assistência Social).
Com a efetivação dos programas, a Promotoria de Justiça promoveu nesta quarta-feira, 30 , o arquivamento de procedimento administrativo instaurado para acompanhar sua implementação.
