TCE suspende decisão de prestação de contas e processo volta a estaca “zero”
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou nessa terça-feira (14), decisão com efeito suspensivo de acórdão da própria corte que havia rejeitado a prestação de contas do exercício de 2017 da Câmara de Nova Cantu, sob responsabilidade do vereador Oduvaldo José Domingues (PSD), presidente do Legislativo. Com isso o processo retorna a ‘estaca zero’ para julgamento.
A TRIBUNA conversou ontem com Domigues sobre o caso, ele informou que as contas foram rejeitadas por uma falha técnica da contabilidade que não enviou ao Tribunal a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro semestre de 2017. A multa aplicada contra o presidente, no valor de R$ 7.174,30 pelas irregularidades, também foi suspensa até o trânsito em julgado do processo.
O nosso contador até publicou as informações no Portal da Transparência da Câmara, mas deixou de enviar ao Tribunal de Contas. Ou seja, houve uma falha técnica sem dolo, e por isso acreditamos que vamos conseguir reverter a decisão, afirmou. Estou de consciência tranquila, emendou.
Politicagem
De acordo com informações levantadas pela TRIBUNA, Oduvaldo Domingues é cotado para ser candidato a prefeito na cidade em 2020, o que supostamente vem causando euforia nos ânimos de seus adversários políticos. Segundo ele, alguns adversários utilizaram reportagem publicada sobre o caso pelo jornal na última semana para denegrir sua imagem. Isso que aconteceu foi uma picuinha e tem gente querendo transformar em ‘tempestade’, criticou.
Oduvaldo foi reeleito em 2016 para o 8º mandado consecutivo de vereador e reeleito para o 2º mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal, ficando 4 anos no comando da Casa de Leis. Acredito que isso demonstra a seriedade de nosso trabalho, ressaltou, ao comentar que uma das principais preocupações suas no Legislativo é a economia dos recursos públicos e transparência com os gastos. Em 2017, devolvemos ao município R$ 84 mil para compra de uma ambulância e em 2018, R$ 101,5 mil que o prefeito vai utilizar para a construção de uma creche, informou.
