Poços artesianos abastecem 30 por cento de Campo Mourão

A captação de água nos aquíferos do subsolo através de poços artesianos está em alta no Paraná. Levantamento do Instituto das Águas, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), indica que o Estado conta atualmente com cerca de 19,5 mil poços em situação regular, ou seja, com outorga de direito de uso da água. E o número não para de crescer.

Só no município de Campo Mourão são 105 poços artesianos, além de 39 poços com vazão de até 1.8 metros cúbicos por hora, que não entram na categoria de artesiano. Atualmente, o escritório regional do Instituto das Águas em Campo Mourão tem 5 pedidos de autorização de dispensa de outorga e outros 2 para poços artesianos, todos em propriedades rurais.

A exploração do subsolo necessita de autorização do poder público e no caso do lençol freático é necessário assegurar o controle qualitativo e quantitativo do uso da água, bem como disciplinar o exercício do direito desse uso, explica o diretor de bacia do Instituto das Águas em Campo Mourão, Alvaro Araújo.

A Sanepar, que tem a concessão para abastecimento de água no município, também necessita de autorização do Instituto das Águas tanto para perfurar poço artesiano quanto para captação de água do Rio do Campo. Os poços são responsáveis por aproximadamente 30 por cento do fornecimento em Campo Mourão, afirma a chefe regional da Sanepar, Araceli Sentiuk, ao acrescentar que há previsão de interligação de mais um poço em 2023 nos fundos do Jardim Maria Barleta, com previsão de 50 m3/h.

A perfuração de poços em propriedades particulares é feita por empresas do ramo. Essas empresas têm que obedecer um cronograma, informar ao Instituto das Águas sobre a vazão, qualidade e localização dos poços, ressalta Alvaro. O Instituto das Águas também perfura poços, quando solicitados pelo poder público, como prefeituras, por exemplo.

A liberação de outorga e fiscalização é necessária para que a captação e uso dessa água seja feita de forma a não comprometer o abastecimento público, uma vez que se a água de um mesmo lençol freático for utilizada além do limite de sua capacidade, este pode secar. Além disso, há risco de contaminação, já que alguns modelos de compressores de ar para retirada de água em poços podem despejar resíduos de óleo, contaminando o lençol freático.

Jurandir Boz Filho, geólogo e diretor de recursos hídricos do Instituto das Águas, aponta que o aumento de poços reflete a melhora na estrutura para emissão de outorgas e também acompanha um crescente interesse da população. A medida que foi passando os anos, foi aumentando o interesse e a demanda devido a divulgação e mais empresas especializadas, explica.

Poços clandestinos dever ser denunciados

O diretor de bacia do Instituto das Águas em Campo Mourão admite que também há poços clandestinos, porém só é possível identificar se houver denúncia. Apareceu uma denúncia recentemente, fomos checar, identificamos a pessoa, que foi notificada a regularizar a situação, que é muito simples e a outorga não tem custo. A pessoa terá que se adequar às normas ou responderá criminalmente, explica.

Em todo o Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP, existem mais de 2,5 milhões de poços artesianos, que extraem 17.580 m³ por ano. Acontece, porém, que a maior parte desses poços é clandestina, estando sujeita a contaminações e problemas sanitários e ambientais.

O geólogo Jurandir Boz Filho reforça a informação de Álvaro Araujo de que atualmente o sistema de fiscalização funciona apenas a partir de denúncias e não existe a fiscalização de rotina. Com a fusão do Instituto das Águas e o IAP queremos melhorar isso, explica ele, apontando ainda que além do risco de contaminação, poços não regularizados atrapalham na gestão do uso da água, principalmente nas áreas com maior concentração de poços.