Violência no ambiente familiar aumentou na pandemia
Os atendimentos prestados pelo poder público municipal mostram que os casos de violência no ambiente familiar aumentaram assustadoramente no período de pandemia. Números divulgados pela Secretaria Municipal de Assistência Social revelam que os idosos são os que mais sofrem. Enquanto em 2019 o CREAS realizou 100 atendimentos desta natureza, em 2020 o número subiu para 591. E apenas nos dois primeiros meses de 2021 foram 109 atendimentos, o que já supera todo o ano de 2019.
As crianças e adolescentes também têm sofrido os mais variados tipos de violência. Enquanto em 2019 foram 746 atendimentos, em 2020 foram 1.734. “Muitas crianças que, na prática, ficavam protegidas nas escolas, passaram a ser violentadas pelo seu responsável. Além disso, vários serviços de proteção à criança, em razão das medidas de isolamento, tiveram seu atendimento reduzido, o que prejudicou o atendimento àquelas famílias mais vulneráveis”, avalia o juiz da Vara da Infância e Juventude, Edson Jacobucci Rueda Junior, em entrevista à TRIBUNA.
O magistrado ressalta ainda que muitos pais usam o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal, para comprar bebida alcoólica. “Isso acaba gerando maior violência no âmbito familiar”, enfatiza. Ele acrescenta que além da violência física e verbal, há ainda o abandono intelectual. “Há pais que, desde o começo das aulas virtuais, simplesmente abandonaram os filhos à própria sorte nos estudos”, afirma o juiz.
Segundo ele, o Poder Judiciário tem tentado agilizar ao máximo os processos, realizando audiências virtuais, para minimizar os danos sofridos. A Vara da Infância mantém dois projetos de forma contínua de assistência a crianças e adolescentes, ambos prejudicados pela pandemia. Um deles, que está suspenso, é denominado “Justiça se Aprende na Escola”. O projeto é voltado a crianças do ensino fundamental, onde são ensinadas noções básicas de direito e democracia, com a participação de juízes, promotores, advogados, conselheiros tutelares, entre outros.
O outro projeto é o “Apadrinhamento” às casas lares. “O programa está funcionando com algumas limitações, em razão da pandemia. Continuamos com o apadrinhamento do Lar, que são aqueles profissionais – odontólogos, médicos, psicólogos – que atendem as crianças e adolescentes acolhidos. Mas tivemos que suspender as visitas dos padrinhos ao Lar, para evitar a propagação do Coronavírus”, explicou o juiz.
Mulheres
Também aumentaram os casos e violência contra a mulher, de 68 atendimentos pelo CREAS em 2019 para 153 em 2020. A situação é tão grave que até assassinatos foram registrados no fim do ano passado e início deste ano.
Dia 10 de novembro de 2020 Patricia Kauane Santos de Mello, de 16 anos foi assassinada a facãozadas pelo sogro, de 48 anos, que fugiu e até hoje não foi preso. Ele mutilou a jovem com golpes nos braços, perna e pescoço. Uma criança de dois anos presenciou o crime.
No dia 7 de dezembro Sueli de Fátima Machado, 56 anos, foi morta a machadadas desferidas pelo marido, Genildo dos Santos Machado, 59 anos. Ela foi socorrida mas morreu cerca de duas horas depois no hospital. Ele também tentou o suicídio, foi socorrido e morreu dias depois no hospital.
Este ano, Rosicleia Marafigo de Lourena, de 37 anos, foi morta com um tiro na cabeça após um desentendimento com um vizinho por perturbação do sossego. O autor do crime se apresentou à Polícia, confessou e responde em liberdade.
A impunidade nesse tipo de violência é um dos maiores entraves para que as mulheres levem adiante os processos contra os agressores. Em Campo Mourão há o caso de um jovem denunciado por duas situações de violência e tortura contra namoradas, mas que continua em liberdade.
Pandemia prejudica programa de adoções de crianças
A pandemia de Coronavírus também prejudicou os processos do programa de adoção de crianças. “Infelizmente, tivemos que suspender alguns cursos que exigiam a presença física dos pretendentes, para evitar aglomerações. Além disso, o contato dos pretendentes com as crianças passou a ser feito por meio virtual, o que, dificulta a criação de vínculos de afetividade e afinidade”, explica o juiz da Vara da Infância e Juventude, Edson Jacobucci Rueda Junior.
Segundo ele, hoje existem na comarca 5 crianças que podem ser adotadas, mas todas já com encaminhamento para os pretendentes habilitados no cadastro. A lista de espera de interessados em adoção está com 24 casais atualmente.
São colocadas para adoção algumas crianças que a Justiça teve que retirar do convívio familiar e não há condições de voltar. “A adoção só é autorizada em último caso, somente após esgotadas todas as possibilidades da criança voltar ao convívio familiar”, reforça o juiz.
