Com casos de Covid-19 em alta, prefeito assina novo decreto com medidas restritivas e multas pesadas
Em meio ao aumento de confirmações da Covid-19 no município, o prefeito de Mamborê, Ricardo Radomski (PSD), assinou novo decreto fixando por prazo indeterminado medidas restritivas de enfrentamento ao vírus e multas pesadas.
O documento, que segue diretrizes do decreto estadual 20.189/2020, destaca a continuidade do uso de máscara de proteção, estabelecendo multa ao morador flagrado sem o acessório em via pública. O decreto estabelece multa no valor de R$ 300,00 para pessoas físicas e R$ 2.500,00 para pessoas jurídicas.
Já o descumprimento do isolamento social para suspeitos ou positivados com covid, comprovados pela Secretaria Municipal de Saúde ou instituições privadas de saúde, incorrerá em multa administrativa de R$ 1.000,00. A aplicação das sanções será feita pela Vigilância Sanitária ou Fiscalização do município.
“Não obstante à multa administrativa prevista, o descumprimento acarretará ainda a responsabilização de cometimento de crime contra a saúde pública, nos termos previstos no art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro”, estabelece o decreto assinado pelo gestor.
Já o morador que desacatar a equipe de Fiscalização do município ou da Vigilância Sanitária no momento da fiscalização será multado em R$ 500,00, sendo encaminhado ainda pela Polícia Militar (PM) à delegacia de Polícia Civil para lavratura de Termo Circunstanciado.
Conforme o boletim informativo divulgado nessa segunda-feira (17), pela prefeitura, Mamborê registrou 177 novos casos de coronavírus somente nos primeiros 17 dias de janeiro. A cidade tem ainda 78 casos suspeitos em investigação. Atualmente 142 moradores estão em isolamento domiciliar.
Nesta semana, a secretária da Saúde do município, Sara Beltrame, fez um alerta à população para o aumento expressivo de confirmações da doença. Segundo ele, o cenário é preocupante. “Os números estão aumentando de forma preocupante”, ressaltou, ao pedir que a população continue com os cuidados de prevenção, como utilização da máscara de proteção, álcool em gel e distanciamento.
A secretaria orientou ainda que em caso de o morador apresentar qualquer sintoma gripal como tosse, coriza, ou febre, para ficar em casa. “Já quem positivar para Covid-19 deve cumprir o isolamento”, alertou Sara. Desde o início da pandemia, Mamborê registrou 28 mortes por coronavírus.
