Combate à evasão escolar é tema de audiência pública

Nesta semana, a população dos municípios da Comarca de Goioerê terá a oportunidade de participar de encontro que debaterá o incentivo à frequência escolar de crianças e adolescentes da região. O Ministério Público do Paraná promoverá audiência pública nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Goioerê, sobre o Programa de Combate ao Abandono Escolar (PCAE), protocolo de atuação da Secretaria Estadual de Educação voltado à garantia do direito à educação.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, que organiza o evento, foram identificados, no último ano, diversos casos de evasão escolar nos municípios que integram a comarca, Quarto Centenário, Moreira Sales e Rancho Alegre D´Oeste. Mesmo diante de da situação, não tem havido, na avaliação do Ministério Público, uma atuação célere e técnica por parte dos órgãos integrantes da rede de proteção. Juntos, os quatro municípios contam com uma população estimada de 50 mil habitantes.

Entre os temas que serão discutidos está a importância da realização de um diagnóstico efetivo da evasão escolar, identificando as possíveis razões que levam crianças e adolescentes a deixarem de frequentar as unidades de ensino, bem como da necessidade de rápida intervenção nos casos concretos. O propósito é capacitar as redes de proteção dos municípios para o tratamento da questão, bem como assegurar uma atuação eficaz do Poder Público para que sejam prevenidos, inclusive, problemas mais sérios, como a drogadição e a prática de atos infracionais.

Rede de proteção 

Para debater o tema, foram convidados a participar da audiência pública representantes de creches, escolas da rede pública e privada, conselheiros tutelares, entidades do terceiro setor e gestores das secretarias municipais de Educação, Esportes, Cultura e Assistência Social. Na oportunidade, a população poderá expor suas opiniões por meio de manifestações e exposições. Para participar, basta comparecer ao local no horário indicado e efetuar a inscrição antes do início do encontro.