Sindicato aponta retrocesso no plano de carreira dos servidores de Peabiru
A proposta de reformulação do Plano de Carreira dos Servidores, discutida em reunião da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru (Sismup), recentemente, tem gerado insatisfação entre os funcionários municipais.
O projeto de lei foi enviado à Câmara sem diálogo prévio com os principais interessados e, caso seja aprovado, retirará do plano em vigor, datado de 2008, a menção ao auxílio-alimentação, que havia sido reivindicado pela categoria na última assembleia.
A proposta também inclui um reajuste de apenas 4,65% nos vencimentos do funcionalismo, cuja data base é 1º de abril. Esse percentual é um dos menores da região, comparado aos reajustes concedidos em Campo Mourão (10%), Farol (8%), Terra Boa (7,5%), Luiziana (5,77%), Engenheiro Beltrão (5,60%) e até pelo Governo do Estado (5,79%).
Outro ponto de preocupação é a redução do número de graus de promoção vertical, de 6 (A, B, C, D, E e F, podendo atingir até 25% sobre o vencimento inicial) para 4 (A, B, C e D, limitando-se a até 15% sobre o vencimento base).
No entanto, a proposta cria alguns benefícios para servidores em funções de suporte administrativo, como a Gratificação Especial ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores e Fiscais de Contratos (de até 50% a até 80% sobre o vencimento básico); Gratificação Especial ao Controlador Interno (de até 100% sobre o vencimento básico), Gratificação Especial à Diretoria Executiva do Fundo de Previdência (de 60% a 70% sobre o vencimento) e Verba de Representação (de 20% a 80% do vencimento inicial) para servidores que atuam em nome do município em questões legais, administrativas e burocráticas perante órgãos públicos de todas as esferas governamentais.
O Sismup enviou um ofício à prefeitura pedindo que a categoria, por meio do sindicato, fosse ouvida antes da votação do projeto de lei. Na reunião, foi deliberado que também os membros da diretoria interpelarão os vereadores, no sentido de pedir apoio para que o plano de carreira seja mais justo e equilibrado.
O presidente do sindicato, Fábio Sexugi, destaca que não se pode permitir que a reformulação seja aprovada com o que chamou de “retrocessos” de forma “atropelada”. Na sua avaliação, se aprovada, a “nova lei repetirá o que aconteceu na reforma da previdência municipal, que aumentou a idade mínima e diminuiu a aposentadoria no ano passado, sem consulta aos servidores ou à diretoria do sindicato da época”, avaliou.
Além disso, a diretoria aprovou a realização do I Almoço do 1º de Maio, que será servido no feriado do Dia do Trabalhador, como uma forma de confraternização entre os servidores sindicalizados, com sorteio de prêmios.
