“A lei é para salvar vidas”, diz Douglas, autor de projeto que obriga uso de máscaras no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nessa segunda-feira (27), por unanimidade, uma lei que obriga o uso de máscaras em ambientes públicos, inclusive ao ar livre, em todo o Paraná. Para vigorar só depende de sanção do governador Ratinho Jr. Caso seja sancionada, passará a valer em todos os 399 municípios do Estado, independentemente do que já tenham decidido as prefeituras.  O deputado estadual, Douglas Fabrício (Cidadania), que apresentou por primeiro o projeto, que teve outros pontos incorporados por outros parlamentares, afirmou nesta terça-feira (28), em entrevista à TRIBUNA, que a lei ‘veio para ajudar a salvar vidas’, protegendo toda a população. 

“Se cumprirmos com esta lei adequadamente com certeza muitas vidas serão salvas”, afirmou o deputado ao lembrar que estudos apontam que a máscara é uma das formas preventivas mais eficazes contra a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). “Gera uma proteção bastante grande porque é uma barreira física”, ressaltou. “Estamos atentos ao que de fato contribui com a vida do nosso povo. É uma lei importante, e espero que seja respeitada, até porque ela traz punição para quem não respeitar”, emendou.  

Subscreveram o projeto de lei também os deputados Tercílio Turini (Cidadania); Alexandre Curi (MDB); Luiz Claudio Romanelli (PSB); e Michele Caputo (PSDB). Segundo a redação final, aprovada pelos deputados, a população fica obrigada a usar máscaras, preferencialmente de tecido, em “espaços abertos ao público ou de uso coletivo”, que são: vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários e empresas prestadoras de serviços; entre outros locais em possa haver aglomeração de pessoas.

Multa

O descumprimento da lei, segundo o texto aprovado pelos deputados, cabe pagamento de multa de R$ 106 a R$ 530 para pessoas físicas, e entre R$ 2.120 e R$ 10.600 para empresas. O dinheiro será destinado ao combate do novo coronavírus no estado. O texto prevê que o governo defina como será feita a fiscalização.

Também foi definido pelos deputados que as repartições públicas, comerciais, industriais, bancárias e as empresas de transporte rodoviário, ferroviário e de passageiros ficam obrigadas a fornecer máscaras de proteção aos funcionários e garantir que eles usem o equipamento, independentemente de estarem ou não em contato com o público; exigir que o público geral também use máscaras no estabelecimento; oferecer locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou pontos com álcool gel 70% para funcionários e clientes.

Douglas lembrou que a lei estadual servirá para uniformizar o uso de máscaras pela população nos municípios. “Pelo que a gente está acompanhando, tem municípios que já implantaram a obrigatoriedade do uso de máscaras, mas outros não. Com a sanção da lei, a obrigatoriedade passará a valer em todo o território paranaense”, observou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado vem fazendo a sua parte no enfrentamento ao coronavírus tanto no sentido de ações de prevenção, quanto de orientação e auxílio financeiro aos municípios. “E a Assembleia tem contribuído muito com isso com sugestões, projetos de leis, e inclusive recursos aos municípios”, afirmou, ao lembrar de suas cobranças ao governador para implantação de novos leitos de UTI na Santa Casa de Campo Mourão.  

“No início fizemos cobranças mais firmes porque estávamos percebendo que as pessoas estavam morrendo. Tivemos dificuldades, mas o governo correspondeu, tanto tecnicamente como financeiramente dentro de suas possibilidades. Os leitos em Campo Mourão ainda não estão todos prontos porque ainda não chegaram alguns equipamentos já comprados”, falou, ao destacar ainda o papel da imprensa em levar informações sérias à população para se conscientizar. “Estamos vendo uma sensibilidade muito grande da imprensa em levar a informação ao povo”, frisou. Ele disse ainda acreditar que a o problema do coronavírus ‘vai longe’. “E nós vamos ter que aprender a conviver com ele”, prevê.