Violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de palestra

Profissionais que atuam na rede de proteção a criança e ao adolescente de Campo Mourão estão reunidos na sede da Comcam nesta terça-feira (21) em um curso de qualificação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A palestra, ministrada pelo assistente social de Curitiba, Uilson José Araújo, é para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970).

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um abuso contra toda a sociedade. Por isso todo ano é reforçada a necessidade de combater essa prática que causa consequências para toda a vida, enfatiza o promotor da Vara da Infância e Juventude, Luciano Matheus Rahal, que participou da abertura do evento. Também participaram o juiz diretor do Fórum de Campo Mourão, Edson Jacobucci e o prefeito Tauillo Tezelli.

Segundo o promotor, tem aumentado o número de inquéritos de abuso sexual. Isso não significa, necessariamente, aumento de casos, mas que há mais denúncias e que a rede está cada vez mais atuante, analisa o promotor, que nesta terça-feira pediu a prisão preventiva de um pai acusado de abusar da própria filha dentro de casa. Por mais absurdo, isso é mais comum do que se imagina. Já tivemos casos de abusos contra crianças de dois anos, relata o promotor.

Ele lembra que apesar de alguns casos serem caracterizados como distúrbio do abusador, esse tipo de crime não pode ser tolerado. Antes acontecia no silêncio e era muito mais acobertado entre as famílias, observa o promotor, ao acrescentar que na maioria dos casos o abusador é uma pessoa do convívio familiar da criança ou adolescente.

O promotor ressalta que a rede de proteção procura evitar tirar a vítima do lar. Quando isso ocorre, na cabeça da criança é ela quem está errada e por isso está sendo encaminhada para um abrigo. Então a prioridade é retirar o agressor, seja pela prisão ou medida protetiva, explica. 

Conselho Tutelar

Os casos de abusos de natureza sexual contra crianças e adolescentes estão entre os atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar. Em recente entrevista à TRIBUNA, a presidente do Conselho, Vera Zagoto, lamentou a falta de punição efetiva aos abusadores. Pela lei o agressor é obrigado a deixar a casa, mas sabemos que isso não acontece por uma série de razões e assim muitas vezes é necessário tirar a criança daquela situação e, nos casos mais graves, encaminhar para abrigos, observou a presidente. 

Ela lembra que o encaminhamento para o abrigo é a última e mais drástica medida aplicada pelo Conselho. Se tiver um parente que possa ficar com a criança, essa é a medida mais recomendada, informa. No ano passado, mais de 50 crianças de zero a 11 anos foram abrigadas no Lar Miriã e 11 (meninos a partir de 12 anos) no Abrigo Mão Cooperadora. São números alarmantes para uma cidade como a nossa, analisou.

A conselheira explica que quando a criança é levada para o abrigo o Poder Judiciário é comunicado e a instituição faz o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Além disso a rede de proteção à criança e adolescente é acionada para interferir junto a família para analisar caso a caso, explica Vera. Há situações em que os responsáveis pela criança necessitam de tratamento contra drogas, álcool ou outro tipo de assistência social. 

Ela acrescenta que é comum as pessoas confundirem o papel do Conselho. Nossas medidas são protetivas, não punitivas. Agimos acionados por denúncias quando a criança ou adolescente encontra-se em situação de risco, esclarece Vera. As cinco conselheiras tutelares de Campo Mourão se revezam em escalas de plantão 24 horas.